Senado Federal se posiciona contra aborto para grávidas com zika

Em meio a um intenso debate sobre os direitos da mulher e a defesa da vida, o Senado Federal se manifestou contrário à possibilidade de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika.

 

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por meio da Advocacia do Senado Federal, alega que o aborto nessas circunstâncias “diz respeito a um dissenso moral profundo”, sobre o qual dificilmente os parlamentares vão adotar uma “uniformidade de posições”.

 

Para o Senado, a “repulsa ao aborto está profundamente arraigada na cultura brasileira”.

A argumentação do Senado Federal foi apresentada no âmbito da ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que pede o direito de aborto para mulheres infectadas pela doença.

 

O Senado Federal foi intimado pela ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, a se manifestar sobre o tema. Antes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia defendido o aborto para mulheres infectadas por zika, sob a alegação de que a continuidade da gestação nesses casos representa risco “à saúde psíquica da mulher”.

 

Já a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende os interesses do governo federal, sustenta que a interrupção da gestação “seria frontalmente violadora ao direito à vida”.

 

Na avaliação do Senado Federal, os fetos com microcefalia “são geralmente viáveis, embora possuam uma malformação que lhes causará transtornos em sua vida”.

 

“Em primeiro lugar, é necessário destacar que, segundo fontes científicas idôneas, embora demonstrada a existência de impacto da infecção por zika vírus na ocorrência de casos de microcefalia e outras moléstias no feto, esse impacto pode não ser tão amplo, a ponto de justificar a intervenção sugerida”, sustenta a Advocacia do Senado Federal.

 

“Não parece razoável demandar o sacrifício de nascituro viável para socorrer a necessidades e inseguranças, embora graves, da gestante, porque essas necessidades podem vir a ser superadas com o tempo, enquanto que a perda da vida humana jamais se supera”, diz o texto.

Fonte: Exame, com adaptação

 


POR Priscila Honda   
|    ( atualizada 16/09/2016 11:03)   

Igreja Batista Central de Brasília

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